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Retificar Dados do Registro de Direitos Autorais na Biblioteca Nacional; Solicitar cópia de documentos de direitos de obra pela Biblioteca Nacional; Atendimento à distância; Solicitar Certidão Simples ou de Inteiro Teor da Fundação Biblioteca Nacional


Como solicitar O usuário deverá realizar o login no portal Gov.Br e escolher o serviço desejado no formulário eletrônico existente. Preencher o formulário com as informações referentes aos dados pessoais çãcomo ser um gerente de banca de apostas esportivasdo (s) requerente (s) e da obra intelectual ou do serviço correlato desejado.


Direitos Autorais. Publicado em 08/06/2021 22h09 Atualizado em 04/01/2022 15h22. Serviços da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual - SNDAPI — última modificação 08/06/2021 22h09. Serviços de Registro de Obras — última modificação 04/01/2022 15h24.


Antes de solicitar o registro, é importante conhecer a lei de direitos autorais. Recomendamos também a leitura da Norma EDA e das Perguntas Frequentes . Caso permaneçam dúvidas sobre o serviço ou para acompanhar seu processo, entre em contato pelo telefone (21) 2220-0039, nos dias e horários informados abaixo ou envie mensagem ...


Faça seu registro de direitos autorais 100% online, garantindo seu direito de exclusividade sob suas obras. O ditado "nada se cria, tudo se copia" não faz muito sentido, pois quase todos os países do mundo possuem leis de proteção a obras. Cópias e imitações de imagens ou textos achados na internet são passíveis de multas.


reivindicar a autoria da obra; ter o seu nome indicado ou anunciado na obra; modificar a obra, de acordo com as circunstâncias ou o seu juízo; preservar a integridade da obra, impedindo que ela seja modificada, mutilada ou deformada sem o seu consentimento, dentre outros. Direitos patrimoniais


Escritório de Direitos Autorais Avenida Presidente Vargas, 3131 - 7º Andar, Sala 702 Cidade Nova 20210-911 Rio de Janeiro, RJ. Para a entrega por pessoa autorizada, deverá ser juntado aos documentos uma cópia da autorização expressa, assinada pelo requerente, autorizando o protocolo do pedido de registro em seu nome.


Apesar de não ser obrigatório, o Clube de Autores recomenda que você faça o registro de direito autoral, como medida protetiva, caso haja necessidade de comprovar a autoria da sua criação ou reivindicar exploração ilegal do conteúdo (incluindo pirataria).

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